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Vandalismo na Praça Um banco que foi recém-instalado na Praça da Igreja Matriz de Marilândia do Sul foi vandalizado.
Categoria: Assessoria de ComunicaçãoData de Publicação: 25 de novembro de 2024
Compramos bancos para a praça, de alta qualidade, para aguentar chuva e sol, chumbamos, e infelizmente alguém vai lá e quebra. Estamos tristes e pedimos o apoio da comunidade em cuidado do patrimônio público", disse Aquiles Takeda.
VOCÊ SABIA?
Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. Segundo a definição da lei, o que caracteriza o patrimônio público é o fato de pertencer ele a um ente público – a União, um Estado, um Município, uma autarquia ou uma empresa pública.
O que diz o Código Penal (Lei Nº 2.848/40) sobre Dano ao Patrimônio Público?
Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Parágrafo único – Se o crime é cometido:
I – com violência à pessoa ou grave ameaça;
II – com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave;
III – contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;
IV – por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
A Praça da Paróquia Nossa Senhora das Dores recebe uma revitalização completa, com um resgate histórico de um dos pontos turísticos do município.
As escadarias da praça agora são em mármore, tem mirante e mais segurança. O quiosque está de volta. O espaço também ganhou um parquinho, uma gruda em honra a Nossa Senhora Das Dores, um monumento em homenagem à Sagrada Família, além de flores.
A revitalização segue a todo vapor e em breve a reforma completa será entregue à comunidade.
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