Temperatura

Autentique-se

Marilândia poderá ter alterações no plano diretor municipal


Publicado em: 03/07/2018 16:58 | Fonte/Agência: Assessoria de Comunicação | Autor: Rodrigo Carvalho / Larissa Damasco

 

Marilândia poderá ter alterações no plano diretor municipal

Reunião do conselho do plano diretor definiu algumas alterações importantes.

Encontro com integrantes do conselho definiu proposta de padrões de desenvolvimento urbano, horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, novas regras para construções e tamanho mínimo para divisão de lotes.

 

O plano diretor é um instrumento criado pela Constituição Federal de 1988, que deve existir em cada município da nação. O conselho tem o objetivo de reunir representantes da sociedade, fazendo com que se amplie a discussão sobre temas relacionados ao desenvolvimento e expansão urbana.

“Atualmente o conselho do plano diretor municipal conta com a participação de representantes do comércio, religiosos, agricultores, empresários, entre outros cidadãos. Ele é um órgão que trabalha sempre de forma sugestiva, sendo que todas as decisões precisam ser aprovadas pela Câmara dos Vereadores.” Explicou Aristides Bueno Junior, Secretário de Administração e Planejamento.

Na última reunião, foram debatidos vários temas importantes para toda a comunidade de Marilândia do Sul. Um deles foi o horário para o funcionamento de bares e lanchonetes, regra que atualmente não permite o trabalho da própria Polícia Militar na fiscalização destes estabelecimentos, já que não existe um horário estipulado para fechamento.

Pelo que foi definido no encontro, bares e lanchonetes poderão funcionar de domingo a quinta-feira até meia noite e em sextas-feiras, sábados, e vésperas de feriados, até uma hora da manhã. A proposta segue nas próximas semanas para a Câmara dos Vereadores, onde será analisada pelos parlamentares, antes de seguir para a assinatura do Prefeito Municipal.

O conselho também estabeleceu adequações no setor imobiliário do município. Ao construir, o proprietário de novo imóvel deverá adequar seu terreno com um recuo mínimo de 2 metros da calçada, alterando a regra atual que é de 3 metros. Além disso, as construções comerciais não precisarão possuir nenhum tipo de recuo dentro do lote.

“Outro ponto importante que foi discutido na reunião, tem relação aos novos loteamentos, hoje a Prefeitura pode aprovar a divisão de terrenos com no mínimo 200 metros quadrados, se a decisão foi aprovada, não teremos novos terrenos com tamanho inferior a 250 m². É um padrão utilizado até pela Caixa Econômica Federal para aprovar financiamentos.” Comentou o Engenheiro Augusto Ciskoski.

Nesta semana, as propostas estão sendo descritas em um novo projeto de lei, elaborado pela Prefeitura de Marilândia do Sul. Esse documento será enviado em breve para o poder legislativo. O conselho deve voltar a se reunir para tomar outras decisões, uma delas é a definição do tamanho das calçadas de novos loteamentos. 

 


Leia também

Assessoria de Comunicação

Marilândia realiza formatura dos alunos do projeto Proerd

03/07/2018 16:58

Assessoria de Comunicação

Prefeito recebe medalhistas do campeonato regional

03/07/2018 16:58

Assessoria de Comunicação

Campeonato municipal de Futebol terá decisões neste domingo

03/07/2018 16:58